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AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA FRESHLY COSMETICS, S.L.

Olá! Damos-te as boas-vindas à Freshly Cosmetics!

O presente Aviso Legal estabelece as condições de acesso e utilização da página Web www.freshlycosmetics.com (doravante, o “Site” ou “freshlycosmetics.com”).

A utilização do site atribui ao visitante a condição de Utilizador, o que implica a adesão e cumprimento de todas as condições estabelecidas nestas Condições de Utilização e Aviso Legal, na versão publicada no momento de acesso ao mesmo. Estas condições serão aplicáveis independentemente da existência de outras condições específicas aplicáveis a determinados serviços apresentados na página Web.

 

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Informamos que a entidade titular do domínio freshlycosmetics.com é a FRESHLY COSMETICS, S.L., entidade comercial constituída ao abrigo da legislação espanhola, com sede em Reus, código postal 43204, calle Nicaragua, número 34, inscrita no Registo Comercial de Tarragona no Tomo 2.899, Fólio 18, Folha número T-48804, titular do NIPC espanhol B-55666143 (doravante, “FRESHLY COSMETICS”), de acordo com o artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.

Se tiveres algum tipo de consulta, sugestão, retificação ou comentário que possam ajudar a evitar ou reparar qualquer tipo de incidência ou irregularidade na nossa página Web do modo mais rápido e eficiente possível, podes entrar em contacto connosco, enviando um e-mail para [email protected]

 

2. TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O objeto das presentes condições de utilização é o fornecimento por parte da FRESHLY COSMETICS dos produtos comercializados na sua loja online, em troca de um valor monetário.

Os termos e condições apresentados no presente Aviso Legal serão aplicáveis a todas as páginas que figuram no mapa do site, que são as únicas incluídas nesta página Web.

O acesso a esta página Web é da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores e implica a aceitação do aviso legal e dos presentes termos e condições de utilização.

O Utilizador deverá fazer um uso lícito da página Web e dos respetivos serviços, de acordo com os presentes termos e condições de utilização e a legislação em vigor.

A FRESHLY COSMETICS poderá modificar unilateralmente os termos e condições de utilização desta página Web através da sua publicação neste Aviso Legal. Tal produzirá efeito a partir do momento da publicação.

 

3. SERVIÇO

A FRESHLY COSMETICS tem como prioridade a satisfação dos seus clientes e quer alcançá-la prestando um serviço de excelência. Por isso, garante a qualidade dos produtos fornecidos e a entrega dos mesmos nos termos indicados abaixo, bem como nos estipulados nas Condições de Venda.

 

4. ENCOMENDAS

Preço e impostos

Os produtos são vendidos ao preço indicado, sendo válido o valor apresentado no momento da confirmação da encomenda pelo cliente.

Todos os preços incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em vigor, mas excluem os portes de envio, que variam em função do número de produtos adquiridos e do país ou região de destino.

Confirmação da encomenda

Depois de efetuar o pagamento correspondente à encomenda, o cliente receberá uma confirmação da encomenda por e-mail.

Forma de pagamento

As encomendas podem ser pagas com cartão de crédito ou de débito, Aplazame, através de uma conta PayPal, à cobrança ou por Multibanco.

  • Cartão Bancário: o pagamento da encomenda pode ser realizado com Visa, Visa Electron, MasterCard, American Express. Se selecionares o pagamento com cartão, poderás introduzir todos os dados do teu cartão na secção de pagamento seguro Ayden o Checkout.
  • PayPal: para comprares com PayPal, seleciona esta forma de pagamento e clica em FINALIZAR ENCOMENDA. Em seguida, haverá um encaminhamento para a página do PayPal para procederes ao pagamento.
  • Aplazame: o serviço Aplazame só é válido em envios para Espanha. Abre-se uma janela onde terás de indicar o número do teu documento de identificação. Tem em conta que esta modalidade só está disponível para cartões de crédito. Vai permitir fracionar o teu pagamento em três prestações sem juros, em compras a partir de cinquenta euros.
  • Multibanco: ativo apenas em Portugal.
  • À cobrança: as encomendas efetuadas à cobrança terão de ser pagas em numerário no momento da entrega. Este serviço está disponível em Espanha, Itália e Portugal.  

Privacidade e segurança/Forma de pagamento

PayPal, Adyen, Checkout e Aplazame são a forma mais fiável, segura e rápida de efetuar pagamentos online. Com efeito, sendo os pagamentos cobrados diretamente aos nossos clientes pelo PayPal, Adyen, Checkout e Aplazame, a FRESHLY COSMETICS não terá acesso aos seus dados bancários.

Para mais informações, podes visitar www.paypal.com, www.aplazame.com, www.checkout.com, a secção da plataforma de pagamento em www.adyen.com ou entrando em contacto connosco através do endereço [email protected]

Pagamento com Aplazame: o utilizador aceita que todos os seus dados pessoais sejam cedidos na íntegra à Aplazame desde o momento em que tiver iniciado a contratação do serviço de pagamento diferido oferecido por esta ao escolher a forma de pagamento. Esta aceitação também se aplica a entidades terceiras que tenham de aceder aos ficheiros para a boa execução do contrato.

Dispomos do Certificado SSL, que protege a privacidade do consumidor.

Reservamo-nos o direito de utilizar os dados comerciais de forma autónoma para estudar os hábitos e comportamentos de compra.

Serviço pós-venda

Se quiseres entrar em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, podes enviar-nos um e-mail para [email protected]

Ajuda

Se necessitares de ajuda para efetuar a encomenda online ou relativamente a qualquer produto, não hesites em entrar em contacto connosco através do nosso endereço [email protected]. Teremos todo o gosto em ajudar!

 

5. FRESHLY CLUB

As presentes condições regem a tua relação como cliente registado do Freshly Club.

O que é o FRESHLY CLUB?

A FRESHLY COSMETICS tem um programa para premiar a fidelização de todos os seus clientes. O registo no FRESHLY CLUB é gratuito e baseia-se nas tuas compras e interações com a Freshly, que te permitem obter pontos para alcançar níveis e desbloquear diferentes benefícios.

As encomendas deverão ser efetuadas através da página Web www.freshlycosmetics.com, em qualquer Freshly Store física ou através do número de telefone de Customer Love.  

Como efetuar o registo no FRESHLY CLUB?

É fácil! Ficarás automaticamente inscrito no FRESHLY CLUB quando te registas como cliente através da nossa página Web www.freshlycosmetics.com, em qualquer Freshly Store física ou através do número de telefone de Customer Love, facultando os teus dados de contacto e a aceitação prévia da Política de Privacidade e Dados Pessoais. Poderás começar a desfrutar dos benefícios como cliente assim que ativares a tua conta clicando em “Adere ao Club” na tua área de cliente da nossa página Web www.freshlycosmetics.com

Importante! A tua conta de cliente é pessoal e intransmissível. Deves manter a tua conta e palavra-passe seguras e não deves cedê-las nem comunicá-las a terceiros. Não é permitido utilizar dados pessoais em nome de terceiros.

Para te tornares cliente do FRESHLY CLUB, tens de ativar a tua conta na área de cliente do site www.freshlycosmetics.com a partir da data de lançamento deste programa. Não são permitidos registos conjuntos.

Que tipos de pontos existem?

Existem dois tipos de pontos: as Freshly Coins e as Freshly Drops.

As Freshly Coins permitem desbloquear cupões de desconto para compras futuras. Em princípio, por cada 50 Freshly Coins conseguidas o cliente obtém um cupão de 5€ de desconto para usar na compra seguinte. Pode ser usado um cupão de 5€ por cada 25€ gastos na Freshly. Por exemplo, se tiveres 2 cupões de 5€ disponíveis, para poderes usar os dois em simultâneo tens de fazer uma encomenda mínima de 50€. As Freshly Coins têm uma validade de 2 anos e os cupões têm uma validade de 6 meses desde a data de emissão.

As Freshly Drops permitem subir de nível e desfrutar dos benefícios. Não é necessário trocar nada! À medida que vais acumulando Freshly Drops de forma automática, vais subindo de nível e podes continuar a desfrutar dos benefícios específicos de cada nível. Se não subires de nível no prazo de 1 ano, no final desse ano a Freshly reavaliará as Freshly Drops e, caso não atinjam o limiar mínimo, poderá baixar-te de nível.

Como são obtidos estes pontos?

Agora que já conheces os tipos de pontos disponíveis, descobre como os podes ganhar:

  • Por cada € ou £ gasto em produtos da Freshly acumulas 1 Freshly Coin e 1 Freshly Drop. Não existem decimais, por isso o valor será arredondado para receberes pontos inteiros. Poderás consultar o cálculo de pontos no final do processo de compra, depois de serem aplicados todos os descontos e cupões, excluindo qualquer custo de logística que fique a cargo do cliente. Se acabares por devolver ou modificar a tua encomenda, os pontos obtidos com essa compra serão subtraídos.
  • Por fazeres refill de produto numa das Freshly Stores, acumulas 5 Freshly Coins e 10 Freshly Drops. Recebes pontos por cada produto recarregado (incluindo os produtos WOW como um único produto), ou seja, estes pontos são multiplicados tantas vezes quantos os produtos que recarregares na compra.
  • Por levantares a encomenda numa das Freshly Stores, acumulas 5 Freshly Coins e 10 Freshly Drops. Esta acumulação é feita durante o processo de compra através da Web, quando selecionares a opção “levantar encomenda em loja”. Importante! Estes pontos não são acumulados quando selecionas a opção de “ponto de entrega”.
  • Por subscreveres a newsletter, acumulas 5 Freshly Coins e 10 Freshly Drops. São aplicados quando te inscreves na newsletter. Se quando te registares no Freshly Club já te tiveres inscrito na newsletter, esses pontos vão ser acumulados de forma automática sem que tenhas de fazer nada.
  • Por adicionares a tua data de aniversário, acumulas 10 Freshly Coins e 10 Freshly Drops. Se como cliente já a tiveres adicionado, vais receber esses pontos assim que ativares a tua conta Freshly Club.

Quais são os níveis do FRESHLY CLUB?

O Freshly Club é composto por 5 níveis que terás de ir alcançando de forma progressiva. Descobre os diferentes níveis do Freshly Club:

  • SEMENTE (entre 0 e 75 Freshly Drops)
  • RAIZ (entre 75 e 200 Freshly Drops)
  • FOLHA (entre 200 e 500 Freshly Drops)
  • PÉTALA (entre 500 e 1000 Freshly Drops)
  • FRUTO (mais de 1000 Freshly Drops)

Qualquer cliente que comece do zero, começa no nível SEMENTE. Como parte das boas-vindas, receberá 10 Freshly Coins, será desbloqueado um cupão que poderá usar na compra seguinte e receberá um kit de 3 amostras selecionadas pela Freshly. Quando o cliente atinge 75 Freshly Drops, sobe automaticamente para o nível RAIZ.

Ao chegar ao nível RAIZ, o cliente recebe 15 Freshly Coins de boas-vindas e será desbloqueado outro cupão para incluir 3 amostras na encomenda seguinte. Além disso, poderá receber outro cupão para incluir outro produto Freshly no valor de 10€ de oferta numa das encomendas seguintes que realizar; o produto será escolhido pela Freshly. Quando o cliente atingir as 200 Freshly Drops, sobe de forma automática para o nível FOLHA.

No nível FOLHA, o cliente adiciona 20 Freshly Coins ao contador e será desbloqueado de novo o cupão de 3 amostras selecionadas pela Freshly. Além disso, o cliente também poderá receber o produto Freshly de oferta no valor de 20€ numa das encomendas seguintes que realizar; o produto será escolhido pela Freshly. Neste nível, desbloqueamos os benefícios de experiências e o cliente poderá reservar até 2 horas de aconselhamento com a equipa de Customer Love, distribuídas em sessões de 30 minutos durante 3 meses. Ao chegar às 500 Freshly Drops, o cliente converte-se em PÉTALA.

Quando o nível PÉTALA é atingido, são adicionadas 25 Freshly Coins ao contador e será desbloqueado de novo o cupão de amostras, desta vez um cupão de 4 amostras selecionadas pela Freshly. Além disso, o cliente também poderá receber o produto Freshly de oferta no valor de um máximo de 30€ numa das encomendas seguintes que realizar; o produto será escolhido pela Freshly. Neste nível, também conta com benefícios de experiências e poderá reservar até 3 horas de aconselhamento com a equipa de Customer Love, distribuídas em sessões de 30 minutos durante 6 meses. Ao chegar às 1000 Freshly Drops, o cliente atinge o nível máximo e converte-se em FRUTO.

Quando chega ao nível FRUTO, o cliente recebe o máximo em todos os benefícios que temos: são adicionadas 30 Freshly Coins ao contador e será desbloqueado de novo o cupão de amostras, desta vez um cupão de 5 amostras selecionadas pela Freshly. Além disso, o cliente poderá receber o produto Freshly de oferta no valor de mais de 30€ numa das encomendas seguintes que realizar; o produto será escolhido pela Freshly. O cliente também receberá um presente de aniversário avaliado em mais de 30 euros. Receberá ainda 10% extra em promoções. Neste nível, também conta com benefícios de experiências e poderá reservar até 5 horas de aconselhamento com a equipa de Customer Love, distribuídas em sessões de 30 minutos durante 6 meses. O cliente receberá 2 serviços de maquilhagem por ano numa das nossas Freshly Stores. Por último, o cliente terá acesso exclusivo ao sorteio “Viaja com a Freshly”.

Como funciona o cancelamento do registo?

Podes cancelar o teu registo em qualquer altura.

A FRESHLY COSMETICS reserva-se o direito de cancelar a inscrição em caso de infração das presentes condições, depois da entrega de um aviso por escrito.

A FRESHLY COSMETICS pode modificar ou cancelar o programa unilateralmente.

Se uma das cláusulas das presentes condições for considerada inválida, ilegal ou ineficaz, será separável das restantes condições e considerar-se-á a eliminação da mesma, sem que tal afete a validade das outras cláusulas.

 

6. USO DA PÁGINA WEB

A Página Web proporciona o acesso a informações sobre produtos comercializados pela FRESHLY COSMETICS (doravante, “os conteúdos”). O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização da Página Web e dos seus conteúdos, bem como pelo registo que, se for o caso, seja necessário para aceder aos mesmos.

A FRESHLY COSMETICS presta muita atenção às informações relativas às características dos produtos através de descrições técnicas, listas de ingredientes, instruções de utilização e fotografias que ilustram os produtos.

O Utilizador garante a veracidade de todos os dados que comunicar através da Página Web, comprometendo-se a mantê-los permanentemente atualizados.

O Utilizador compromete-se a utilizar a Página Web e os respetivos Conteúdos em conformidade com a Lei, as presentes condições e restantes avisos e instruções que lhe sejam disponibilizados, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

Para o efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a Página Web e os respetivos Conteúdos (como, por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias, etc.) com finalidades ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer outra forma possam danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização da Página Web, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da FRESHLY COSMETICS ou de qualquer outro Utilizador.

Em particular, e sem que a lista seguinte tenha um carácter exaustivo, o Utilizador compromete-se a abster-se de utilizar a Página Web com as seguintes finalidades:

a) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos da Página Web, salvo nos casos em que conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou em que tal seja legalmente permitido;

b) Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, ilegal, de apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos;

c) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da FRESHLY COSMETICS, dos seus provedores ou de terceiros, ou introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;

d) Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e restantes dados identificativos da reserva de direitos da FRESHLY COSMETICS ou dos seus titulares;

e) Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens;

f) Violar os direitos de propriedade industrial ou intelectual da FRESHLY COSMETICS;

g) Recolher dados com fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com objetivos de venda e outras de natureza comercial;

h) Enviar cadeias de mensagens eletrónicas;

A FRESHLY COSMETICS reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, de acordo com o seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a FRESHLY COSMETICS não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

7. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os direitos de propriedade industrial e intelectual da Página Web e dos seus Conteúdos referem-se em particular, sem carácter exaustivo, ao seu código fonte, design, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados e programas informáticos necessários para o seu funcionamento.

A FRESHLY COSMETICS é titular ou detentora de licença de todos os direitos sobre o conteúdo desta Página Web e possui de forma legítima e em exclusivo os direitos de exploração dos mesmos, exceto os direitos de determinados provedores com que tenha celebrado o correspondente contrato para o fornecimento de conteúdos e que estejam protegidos pela legislação nacional ou internacional de propriedade intelectual e industrial, aos quais serão igualmente aplicáveis as presentes condições sem que possa entender-se que a utilização da Página Web ou dos seus Conteúdos atribua ao Utilizador qualquer direito sobre os elementos referidos, além do estritamente necessário para a correta utilização dos mesmos.

O acesso a esta Página Web não outorga aos utilizadores quaisquer direitos ou titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial nem dos conteúdos que aloja. Os utilizadores que acedam a esta página Web não poderão copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder nem vender os elementos anteriormente mencionados ou criar novos produtos ou serviços derivados das informações obtidas, sem autorização expressa e por escrito dos titulares dos direitos. É terminantemente proibida a alteração do conteúdo ou estrutura desta Página Web por parte do Utilizador, bem como a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização, da totalidade ou de parte dos Conteúdos da Página Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia e por escrito do respetivo titular. O Utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado na Página Web.

No caso de enviar informações de qualquer tipo para a FRESHLY COSMETICS, declara, garante e aceita que tem direito a fazê-lo livremente, que tais informações não infringem nenhum direito de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que tais informações não têm carácter confidencial nem não prejudicam terceiros. Qualquer utilização indevida é punível por lei.

 

8. ACESSO E SEGURANÇA

O acesso aos serviços transacionais e que incluem a recolha de dados pessoais é realizado num ambiente seguro que utiliza o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor estabelece uma ligação que transmite as informações encriptadas. Isto assegura que o conteúdo transmitido apenas é legível para o computador do cliente e o servidor da FRESHLY COSMETICS. O Utilizador pode comprovar que se encontra num ambiente seguro se aparecer um cadeado fechado na barra de estado do seu navegador. A garantia de segurança dos nossos servidores é apoiada por um certificado emitido pelo nosso provedor de serviços Web. Este certificado garante que o cliente está a comunicar os seus dados a um servidor da FRESHLY COSMETICS e não a um terceiro que tente fazer-se passar por esta.

 

9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A FRESHLY COSMETICS envida todos os esforços para evitar quaisquer erros nos conteúdos que possam aparecer na Página Web, mas não garante nem se responsabiliza pelas consequências que possam resultar de eventuais erros nos conteúdos apresentados na página.

A FRESHLY COSMETICS adotou todas as medidas de segurança necessárias para garantir a privacidade e segurança da utilização do Portal, tendo em conta o estado atual da tecnologia. Sem prejuízo do acima exposto, as medidas de segurança na rede não são inexpugnáveis. Neste sentido, a FRESHLY COSMETICS não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos do Portal que possam produzir alterações nos sistemas dos Utilizadores ou nas informações armazenadas nos mesmos. Tal exclui, na extensão permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam causar, entre outros, erros e omissões nos Conteúdos, falta de disponibilidade do Portal, transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos Conteúdos, apesar da adoção de todas as medidas tecnológicas para evitá-lo.

A FRESHLY COSMETICS exclui igualmente qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos decorrentes da utilização do Portal por parte dos Utilizadores ou pela falta de veracidade das informações proporcionadas pelos mesmos e, em particular, sem carácter limitativo, pelos danos e prejuízos que possam resultar da usurpação da identidade de um terceiro efetuada por um Utilizador.

10. MODIFICAÇÕES

A FRESHLY COSMETICS reserva-se o direito de efetuar as modificações que considerar oportunas na Página Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto Conteúdos e/ou serviços como a forma em que estes são apresentados ou localizados.

Tais modificações não terão em nenhum caso carácter retroativo. Consequentemente, não afetarão as transações comerciais realizadas anteriormente através da Página Web.

 

11. LIGAÇÕES

No caso de a Página Web disponibilizar ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a FRESHLY COSMETICS não exercerá nenhum tipo de controlo sobre tais sites e conteúdos. Em nenhum caso assumirá a FRESHLY COSMETICS qualquer responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade, legalidade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contidos em qualquer das referidas hiperligações ou outros sites da Internet.

De igual forma, a inclusão destas ligações externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

Qualquer outro site ficará proibido de incorporar uma hiperligação à Página Web da FRESHLY COSMETICS, sem a sua autorização expressa.  Em qualquer caso, tal autorização implicará que a hiperligação não seja feita de forma que prejudique a imagem pública e de marca da FRESHLY COSMETICS ou da própria Página Web, bem como dos terceiros que apareçam referenciados na mesma.

A FRESHLY COSMETICS suprimirá qualquer ligação assim que tiver conhecimento por qualquer meio da ilegalidade do seu conteúdo ou desde que os mesmos prejudiquem bens ou direitos de um terceiro.

 

12. DIREITOS DE EXCLUSÃO

A FRESHLY COSMETICS reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso à Página Web e/ou aos seus Conteúdos sem necessidade de pré-aviso, a pedido seu ou de um terceiro, aos Utilizadores que violem as presentes condições de utilização.

 

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

A FRESHLY COSMETICS atuará contra o incumprimento das presentes condições de utilização, bem como qualquer utilização indevida da sua Página Web, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder em direito.

 

14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais enviados para a Página Web da FRESHLY COSMETICS serão regulados pela Política de Privacidade e Proteção de Dados exposta no documento relativo à política de privacidade de dados da FRESHLY COSMETICS que se encontra nesta página Web.

 

15. COOKIES

A Política de Cookies da FRESHLY COSMETICS é apresentada no documento de cookies que se encontra nesta página.

 

16. VIGÊNCIA E MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO LEGAL

A FRESHLY COSMETICS reserva-se o direito de modificar em qualquer altura as presentes Condições de Utilização e Aviso Legal, sendo devidamente publicadas como aparecem aqui.

 

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes condições deverão ser interpretadas de acordo com o Direito espanhol. Não obstante, o Direito do país da tua residência poderá conter regras mais favoráveis a que poderás recorrer.

Para a resolução de conflitos que possam decorrer da interpretação, validade e execução das presentes Condições, se fores residente ou cidadão da União Europeia podes recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia.

Em alternativa, também poderás recorrer aos Juízos e Tribunais competentes, de acordo com o disposto na legislação aplicável.